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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, EXPRESSAS POR MEIO DA LINGUAGEM ESCRITA E/OU ILUSTRADA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DA IMAGINAÇÃO, DA FRUIÇÃO ESTÉTICA, DO INCENTIVO À LEITURA E DA FORMAÇÃO DO LEITOR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME

Valor estimadoR$ 711.840,00
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Dados da publicação

Compra(1538) | 14-AControle PNCP30746268000138-1-000025/2026Processo239/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FMECNPJ do órgão30746268000138Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMELocalNova Olinda/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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