Item 1 · AULAS DE MÚSICA E FORMAÇÃO DE ORQUESTRA
R$ 60.000,00Quantidade: 6 · Unidade: MÊS (MÊS) · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Execução de projeto de ensino musical destinado à formação e manutenção da Orquestra Municipal Infantojuvenil de Penha/SC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRI 3Controle PNCP30747548000160-1-000010/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHACNPJ do órgão30747548000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de instituição especializada para execução de projeto de ensino musical destinado à formação e manutenção da Orquestra Municipal Infantojuvenil de Penha/SC, contemplando a disponibilização de profissionais qualificados, fornecimento de instrumentos musicais, materiais pedagógicos, coordenação técnica, realização de aulas, ensaios e apresentações musicais, visando ao atendimento de crianças e adolescentes da rede pública municipal e da comunidade local.