InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação da Banda Flerte para realização de apresentação musical ao vivo durante a Festa de São João e São Pedro 2026
FUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA
Dados da publicação
CompraPRI 13Controle PNCP37216593000138-1-000013/2026Processo13/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHACNPJ do órgão37216593000138Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da Banda Flerte para realização de apresentação musical ao vivo durante a Festa de São João e São Pedro 2026, promovida pela Fundação Municipal Cultural Picucho Santos, no dia 21 de junho de 2026, na Capela São João Batista, bairro Armação, Penha/SC.