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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Trio Caiçara, para realização de apresentação artística musical durante o Arraiá Solidário, promovido pela Fundação Municipal Cultural Picucho Santos.

FUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHA

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

CompraPRI 20Controle PNCP37216593000138-1-000022/2026Processo20/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHACNPJ do órgão37216593000138Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL DE PENHALocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com experiência na área, para a prestação de serviço de Artista Visual, Grafiteiro e Designers, modalidade Grafite/Muralismo, para a eventual contratação dos profissionais que atendam as exigências especificadas, visando à realização de intervenções artísticas (pintura de painéis) em muros e logradouros públicos de Blumenau/SC.MUNICIPIO DE BLUMENAU3 · Blumenau/SC · Credenciamento · 04/08/2026
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