InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciameto da COOPERFAVI para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRI 5Controle PNCP30747548000160-1-000014/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHACNPJ do órgão30747548000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPenha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar nas unidades de Ensino da Rede Municipal de Penha/SC.
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