Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo a aquisição de maquinários e implementos agrícolas novos, de primeiro uso e sem uso anterior de qualquer natureza, destinados à composição, ampliação e modernização da patrulha agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Passo de Torres/SC. Os equipamentos deverão atender estritamente aos padrões de qualidade, desempenho, especificações técnicas, garantias, quantitativos e demais condições e exigências constantes neste Termo de Referência e em seus anexos, visando suprir as demandas operacionais do município no apoio aos produtores rurais e no fortalecimento da agricultura familiar local.
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
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CompraPE83Controle PNCP95782793000154-1-000078/2026Processo83/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/10/2026, 16:57Abertura09/10/2026, 19:00Encerramento22/10/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de arbitragem e de apoio técnico destinados à realização dos eventos e campeonatos esportivos do Município de Passo de Torres/SC, abrangendo diversas modalidades esportivas, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE82 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza, higienização e desinfecção de caixas dágua e reservatórios de água potável, destinados às unidades escolares e demais prédios pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Torres/SC, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, produtos saneantes devidamente regularizados, transporte e emissão dos respectivos certificados de execução, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE77 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Passarela Suspensa Bellatorres, no Município de Passo de Torres/SC, com área total de 266,00 m², compreendendo passarela, mirante, rampa de acesso, estrutura em madeira tratada, guarda-corpos, iluminação pública, pinturas e demais serviços previstos nos projetos e documentos técnicos anexos.CE81 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a aquisição de 01 (um) guincho de carreira ou guincho de arraste, seminovo ou usado, destinado à movimentação, ao arraste, à retirada e ao lançamento de embarcações no Estaleiro Municipal de Passo de Torres/SC, com fornecimento do equipamento completo, acessórios integrantes do conjunto e entrega no local indicado pela Administração, conforme especificações, condições e requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência.PE79 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição definitiva e o fornecimento de equipamentos, aparelhos ergonômicos e materiais especializados de fisioterapia e reabilitação física, incluindo os serviços de transporte, descarregamento, montagem, instalação, testes de funcionamento e treinamento operacional para a equipe técnica, quando couber. O fornecimento visa à renovação, atualização tecnológica e modernização da infraestrutura do Fundo Municipal de Saúde de Passo de Torres/SC, objetivando qualificar a assistência prestada à população, ampliar a capacidade de atendimento na rede pública municipal e assegurar a adequação ergonômica dos procedimentos terapêuticos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência e seus anexos.RPPE5 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços de montagem, instalação e comissionamento de sistema automatizado de irrigação para o Estádio Municipal Martinísio Manoel Silveira, no Município de Passo de Torres/SC, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, Projetos e Anexos.PE78 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem como objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisições de de materiais esportivos diversos e equipamentos de treinamento, destinados à manutenção dos projetos, eventos e atividades oficiais da Secretaria Municipal de Esportes de Passo de Torres/SC, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.RPPE65 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de garagem e reforma na Secretaria da Pesca - Base de Rádio e Odontologia, no Município de Passo de Torres/SC, na Rua dos Navegantes, nº 164, esquina com a Rua Laguna, Lote 01, Quadra 04, Bairro Passargada, compreendendo serviços preliminares, administração local, movimentação de terra, fundações e estrutura em concreto armado, alvenaria, cobertura, impermeabilização, revestimentos, pavimentação, esquadrias em alumínio, pinturas, instalações pluviais, sanitárias, hidráulicas e elétricas, bem como a reforma da edificação existente, incluindo pintura interna e externa e impermeabilização do teto dos containers, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do editalCE73 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de acesso e revitalização da orla da Lagoa da Tapera, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo terraplenagem, pavimentação em piso intertravado (paver), calçadas e piso tátil, drenagem pluvial, instalações elétricas e iluminação pública, sinalização viária, plantio de grama e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, vinculada ao TransfereGOV nº 904033, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.CE72 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de revitalização da Praça da Tapera - Ala Sul, no Município de Passo de Torres/SC, com área de intervenção de 1.455,00 m², compreendendo serviços preliminares e movimentação de terra, administração local, execução de passeios em piso intertravado e meio-fio, plantio de grama, construção de área central com banco em concreto armado e adequação do sistema de iluminação pública, incluindo substituição de postes, eletrodutos, cabeamento e refletores LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.71 · Passo de Torres/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/09/2026
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CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE, BEM COMO DE DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS URBANOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRAPE 43 · Major Vieira/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA VETERINÁRIA PORTATIL NOVOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E COM OS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS (CONVÊNIO Nº 993720-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55000.002335/2026-00MUNICIPIO DE APIUNAPCE 81 · Apiúna/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- Registro de preços para futura e eventual fornecimento de nitrogênio líquido, destinado à conservação de sêmen bovino utilizado em programas de inseminação artificial para atender a demanda do Departamento Municipal de Agricultura.MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDODL 132 · Braço do Trombudo/SC · Dispensa · 08/10/2026
- Fornecimento parcelado de óleo diesel S-500, para abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos compatíveis das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura, Pecuária e Pesca.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPCE 58 · Barra Velha/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de comunicação institucional, marketing digital e gestão de mídias sociais, visando à divulgação e ao fortalecimento do Projeto Roteiro do Pinhão, desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA em parceria com o Ministério da Agricultura, Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSEDL 27-2026 · Lages/SC · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte em ônibus de turismo, com motorista, para ida e retorno de participantes do **3º Encontro da Agricultura Familiar**, no dia **20/10/2026**, com saída da Prefeitura Municipal de Luiz Alves/SC e destino ao **Salão Paroquial da Igreja Matriz São José, em Botuverá/SC**, com retorno ao município de Luiz Alves após o encerramento do evento.MUNICIPIO DE LUIZ ALVESPRD 38 · Luiz Alves/SC · Dispensa · 07/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório é a aquisição de distribuidores de adubo líquido, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital. Os equipamentos serão adquiridos através de recursos financeiros de CONVÊNIO Nº 999322/2026 - PROPOSTA Nº 025549/2026 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO90 · Presidente Castello Branco/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO VEICULAR (100H), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA, DA RETROESCAVADEIRA DA MARCA JCB, MODELO 3CX, ANO 2026, CHASSI S0R3CXTTET3635566, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICIPIO DE SALETEPRD 111 · Salete/SC · Dispensa · 07/10/2026
- Contratação de locação de imóvel, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no funcionamento do Serviço da Secretaria Tributa ria Estadual, atendimento de serviços municipais de apoio ao agricultor (patrulha mecanizada) e serviço Técnico especializado do Epagri, neste Município, que seja livre de enchente, muito comum em nosso Município, devido a importância dos documentos fiscais, e documentos para aposentadoria dos agricultores, e de fácil acesso com rampas.MUNICIPIO DE ILHOTAIL 173 · Ilhota/SC · Inexigibilidade · 07/10/2026