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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - 2.1 Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de fardamento escolar e mochila escolar, destinados aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, visando garantir a padronização, a identificação e a segurança dos discentes, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 1.151.289,68
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP30817641000102-1-000004/2026Processo004/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30817641000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/02/2026, 16:16Abertura09/04/2026, 08:36Encerramento22/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de reposição, componentes e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais das Bandas de fanfarra das unidades de ensino Maria José Monteiro, Dr. Paulo Pessoa Guerra e Pedro de Albuquerque, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.002 · Rio Formoso/PE · Dispensa · 11/08/2026
  6. Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reforma da Escola Maria José Pereira do Nascimento, localizada no distrito Conceição no Município do Rio Formoso-PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.003 · Rio Formoso/PE · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  7. [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada para aquisições de 05 (cinco) veículos de transporte coletivo, tipo ônibus rodoviário seminovo, com ano/modelo de fabricação mínimo 2019/2019 ou superior para atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.004 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
  8. [LICITANET] - constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, Conforme Lei nº 11.947 de 16/06/2009, e respectivas normas regulamentares, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.1 · Rio Formoso/PE · Credenciamento · 09/05/2025
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  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução informatizada e integrada de gestão escolar e monitoramento pedagógico, em ambiente digital, compreendendo licenciamento de uso, implantação, migração de base de dados, capacitação de usuários, suporte técnico contínuo e manutenção evolutiva e corretiva, destinada a atender a Secretaria Municipal de Educação de Catende/PE no acompanhamento pedagógico, administrativo e de desempenho dos estudantes da rede pública municipal de ensino.MUNICIPIO DE CATENDE06-014 · Catende/PE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Pregão para o Registro dePreços paraeventual contratação de empresa (s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSdestinados a Merenda Escolar da rede municipal do Ensino Básico do Município de Afrânio/PE, com entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência .MUNICIPIO DE AFRANIOSRP 049 · Afrânio/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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