InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Constitui objeto da presente inexigibilidade as aquisições de 45 (quarenta e cinco) inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Rio Formoso/PE no “8º Congresso SICAP SOLUÇÕES” Tema: Da secretaria á Sala de Aula; Gestão Educacional que conecta liderança, professores e resultados”, que ocorrerá no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Caruaru/PE, no Teatro Difusora.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 36.000,00

Dados da publicação

Compra002Controle PNCP30817641000102-1-000012/2026Processo014/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30817641000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.