DispensaDivulgada no PNCP

Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de reposição, componentes e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais das Bandas de fanfarra das unidades de ensino Maria José Monteiro, Dr. Paulo Pessoa Guerra e Pedro de Albuquerque, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 10.584,58

Dados da publicação

Compra002Controle PNCP30817641000102-1-000009/2026Processo010/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30817641000102Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRio Formoso/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 09:59Abertura01/06/2026, 13:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras