DispensaDivulgada no PNCP
constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa de especializada para aquisição de materiais de armarinho e aviamentos diversos, destinados ao suprimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Unidade Única
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Compra003Controle PNCP30817641000102-1-000010/2026Processo012/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão30817641000102Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRio Formoso/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 10:01Abertura09/07/2026, 13:00Encerramento15/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - 2.1 Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de fardamento escolar e mochila escolar, destinados aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, visando garantir a padronização, a identificação e a segurança dos discentes, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I.002 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 10/02/2026
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