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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do show do(a) artista/banda Toque Dez para apresentação nos festejos Juninos do São João na sede do Município de Coração de Maria - BA, no dia 22/06/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX008-2026Controle PNCP31010615000122-1-000005/2026ProcessoINEX008-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão31010615000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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