InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do show do(a) artista/banda Raio da Silibrina para apresentação nos festejos Juninos do São Pedro no Distrito do Retiro no Município de Coração de Maria - BA, no dia 28/06/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 140.000,00

Dados da publicação

CompraINEX 022Controle PNCP31010615000122-1-000032/2026Processo223/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão31010615000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCoração de Maria/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública