CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR

Valor estimadoR$ 482.336,80
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Dados da publicação

CompraCP01Controle PNCP31015782000166-1-000004/2026Processo4ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão31015782000166Unidade compradoraSEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCARLocalPão de Açúcar/ALInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:15Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacate;. Especificação: Nome Científico: Persea americanaCaracteristicas gerais: Deve ser procedente de espécie genuína e sã; satisfazer asseguintes condições mínimas: ser fresca e sã; ter atingido o grau máximo dematuração que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamentoem condições adequadas para o consumo; ter atingido o perfeito estado dedesenvolvimento para sua espécie e variedade para fins comerciais; não estargolpeada ou danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica que afetem sua aparência; a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverãose apresentar intactos e firmes. Estar isenta de: substâncias terrosas, sujidades oucorpos estranhos aderidos à superfície, parasitos, larvas e outros animais (nosprodutos e/ou embalagens), umidade externa anormal, resíduos de defensivosagrícolas e/ou outrassubstânciastóxicas, odores e sabores estranhos, enfermidades.Peso Mínimo Unitário: 500gEmbalagem/ transporte: Devem ser transportadas em monoblocosplásticos/caixas plásticas, garantindo a conservação do produto

R$ 823,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 8,23 · Em andamento

Item 2 · Abacaxi;. Especificação: Nome Científico: Ananas comosus L. MerrilCaracterística Gerais: Deve ser procedente de espécie genuína e sã; satisfazer asseguintes condições mínimas: ser fresca e sã; ter atingido o grau máximo dematuração que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamentoem condições adequadas para o consumo; ter atingido o perfeito estado dedesenvolvimento para sua espécie e variedade para fins comerciais; não estargolpeada ou danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica que afetem sua aparência; a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverãose apresentar intactos e firmes. Estar isenta de: substâncias terrosas, sujidades oucorpos estranhos aderidos à superfície, parasitos, larvas e outros animais (nosprodutos e/ou embalagens), umidade externa anormal, resíduos de defensivosagrícolas e/ou outrassubstânciastóxicas, odores e sabores estranhos, enfermidades.Peso Mínimo Unitário: 1,5 kgEmbalagem/ transporte: Devem ser transportadas em monoblocosplásticos/caixas plásticas, garantindo a conservação do produto

R$ 18.600,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,20 · Em andamento

Item 3 · Abóbora de Leite;. Especificação: Nome científico: Cucurbita moschataCaracterística Gerais: Deve ser procedente de espécie genuína e sã; satisfazer àsseguintes condições mínimas: ser fresca e sã; ter atingido o grau máximo dematuração que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamentoem condições adequadas para o consumo; ter atingido o perfeito estado dedesenvolvimento para sua espécie e variedade para fins comerciais; não estargolpeada ou danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica que afetem sua aparência; a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverãose apresentar intactos e firmes. Estar isenta de: substâncias terrosas, sujidades oucorpos estranhos aderidos à superfície, parasitos, larvas e outros animais (nosprodutos e/ou embalagens), umidade externa anormal, resíduos de defensivosagrícolas e/ou outras substâncias tóxicas, odores e sabores estranhos, enfermidades.Peso médio por unidade: 1,2 kg.Embalagem/ transporte: Devem ser transportadas em monoblocosplásticos/caixas plásticas, garantindo a conservação do produto

R$ 1.350,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,50 · Em andamento

Item 4 · Alface Crespa;. Especificação: Nome Científico: Lactuca sativaCaracterística Gerais: Deve ser procedente de espécie genuína e sã; satisfazer àsseguintes condições mínimas: ser fresca e sã; ter atingido o grau máximo dematuração que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamentoem condições adequadas para o consumo; ter atingido o perfeito estado dedesenvolvimento para sua espécie e variedade para fins comerciais; não estargolpeada ou danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica que afetem sua aparência; a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverãose apresentar intactos e firmes. Estar isenta de: substâncias terrosas, sujidades oucorpos estranhos aderidos à superfície, parasitos, larvas e outros animais (nosprodutos e/ou embalagens), umidade externa anormal, resíduos de defensivosagrícolas e/ou outrassubstânciastóxicas, odores e sabores estranhos, enfermidades.Peso médio por unidade: 300gEmbalagem/ transporte: Devem ser transportadas em monoblocosplásticos/caixas plásticas, garantindo a conservação do produto

R$ 2.633,34

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,17 · Em andamento

Item 5 · Banana Prata;. Especificação: Nome Científico: Musa acuminata cavendishCaracterística Gerais: Deve ser procedente de espécie genuína e sã; satisfazer àsseguintes condições mínimas: ser fresca e sã; ter atingido o grau máximo dematuração que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamentoem condições adequadas para o consumo; ter atingido o perfeito estado dedesenvolvimento para sua espécie e variedade para fins comerciais; não estargolpeada ou danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica que afetem sua aparência; a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverãose apresentar intactos e firmes. Estar isenta de: substâncias terrosas, sujidades oucorpos estranhos aderidos à superfície, parasitos, larvas e outros animais (nosprodutos e/ou embalagens), umidade externa anormal, resíduos de defensivosagrícolas e/ou outrassubstânciastóxicas, odores e sabores estranhos, enfermidades.Peso médio por unidade: 70-90gEmbalagem/ transporte: Devem ser transportadas em monoblocosplásticos/caixas plásticas, garantindo a conservação do produto

R$ 99.610,00

Quantidade: 14000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,12 · Em andamento

Item 6 · Batata Doce;. Especificação: Nome Científico: Ipomoea batatasCaracterística Gerais: Deve ser procedente de espécie vegetal genuína e sã esatisfazer às seguintes condições mínimas: ser fresca, de ótima qualidade, compactae firme, inteira, lavada ou escovada, apresentar coloração uniforme, típica davariedade, em grau normal de evolução e perfeito estado de desenvolvimento. Deve se apresentar com umidade externa normal, sem enfermidades, odor, cor e saborestranhos. Estar isenta de: terra aderente fora do normal, sujidades ou corposestranhos aderidos à superfície, parasitos, larvas e outros animais, resíduos defertilizantes, defensivos agrícolas e/ou substâncias tóxicas nos produtos.Peso médio por unidade: Acima de 500gEmbalagem/ transporte: Devem ser transportadas em monoblocosplásticos/caixas plásticas, garantindo a conservação do produto

R$ 28.333,50

Quantidade: 5000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,67 · Em andamento

Item 7 · Coentro;. Especificação: Nome Científico: Coriandrum sativumCaracterística Gerais: Deve ser procedente de espécie genuína e sã; satisfazer àsseguintes condições mínimas: ser fresca e sã; ter atingido o grau máximo dematuração que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamentoem condições adequadas para o consumo; ter atingido o perfeito estado dedesenvolvimento para sua espécie e variedade para fins comerciais; não estargolpeada ou danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica que afetem sua aparência; a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverãose apresentar intactos e firmes. Estar isenta de: substâncias terrosas, sujidades oucorpos estranhos aderidos à superfície, parasitos, larvas e outros animais (nosprodutos e/ou embalagens), umidade externa anormal, resíduos de defensivosagrícolas e/ou outrassubstânciastóxicas, odores e sabores estranhos, enfermidades.Deve ser entregue em maços de 100g.Peso médio por maço: 100gEmbalagem/ transporte: Devem ser transportadas em monoblocosplásticos/caixas plásticas, garantindo a conservação do produto

R$ 810,00

Quantidade: 60 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,50 · Em andamento

Item 8 · Goiaba;. Especificação: Nome Científico: Psidium guajavaCaracterística Gerais: Deve ser procedente de espécie genuína e sã; satisfazer àsseguintes condições mínimas: ser fresca e sã; ter atingido o grau máximo dematuração que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamentoem condições adequadas para o consumo; ter atingido o perfeito estado dedesenvolvimento para sua espécie e variedade para fins comerciais; não estargolpeada ou danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica que afetem sua aparência; a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverãose apresentar intactos e firmes. Estar isenta de: substâncias terrosas, sujidades oucorpos estranhos aderidos à superfície, parasitos, larvas e outros animais (nosprodutos e/ou embalagens), umidade externa anormal, resíduos de defensivosagrícolas e/ou outrassubstânciastóxicas, odores e sabores estranhos, enfermidades.Peso médio por unidade: 150gEmbalagem/ transporte: Devem ser transportadas em monoblocosplásticos/caixas plásticas, garantindo a conservação do produto

R$ 18.000,00

Quantidade: 3000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 9 · Laranja Pêra;. Especificação: Nome Científico: Citrus SinensisCaracterística Gerais: Deve ser procedente de espécie genuína e sã; satisfazer àsseguintes condições mínimas: ser fresca e sã; ter atingido o grau máximo dematuração que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamentoem condições adequadas para o consumo; ter atingido o perfeito estado dedesenvolvimento para sua espécie e variedade para fins comerciais; não estargolpeada ou danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica que afetem sua aparência; a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverãose apresentar intactos e firmes. Estar isenta de: substâncias terrosas, sujidades oucorpos estranhos aderidos à superfície, parasitos, larvas e outros animais (nosprodutos e/ou embalagens), umidade externa anormal, resíduos de defensivosagrícolas e/ou outrassubstânciastóxicas, odores e sabores estranhos, enfermidades.Peso médio por unidade: 200gEmbalagem/ transporte: Devem ser transportadas em monoblocosplásticos/caixas plásticas, garantindo a conservação do produto

R$ 21.890,10

Quantidade: 3000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,30 · Em andamento

Item 10 · Limão Taiti;. Especificação: Nome Científico: Citrus latifoliCaracterística Gerais: Deve ser procedente de espécie genuína e sã; satisfazer àsseguintes condições mínimas: ser fresca e sã; ter atingido o grau máximo dematuração que permita suportar a manipulação, o transporte e o armazenamentoem condições adequadas para o consumo; ter atingido o perfeito estado dedesenvolvimento para sua espécie e variedade para fins comerciais; não estargolpeada ou danificada por quaisquer lesões de origem física, mecânica oubiológica que afetem sua aparência; a polpa e o pedúnculo (quando houver) deverãose apresentar intactos e firmes. Estar isenta de: substâncias terrosas, sujidades oucorpos estranhos aderidos à superfície, parasitos, larvas e outros animais (nosprodutos e/ou embalagens), umidade externa anormal, resíduos de defensivosagrícolas e/ou outras substânciastóxicas, odores e sabores estranhos, enfermidades.Peso médio por unidade: 100gEmbalagem/ transporte: Devem ser transportadas em monoblocosplásticos/caixas plásticas, garantindo a conservação do produto

R$ 783,33

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,83 · Em andamento