DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para prestação de serviços especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), abrangendo o atendimento individualizado e direto a aluno surdo da rede municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ
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CompraDL 6Controle PNCP31030892000105-1-000018/2026Processo20/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMECNPJ do órgão31030892000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍLocalMondaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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