DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para ambientação de espaço para evento do Programa Saúde na Escola (PSE), a ser realizado nos dias 18 e 19 de agosto, com estrutura e ornamentação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ
Dados da publicação
CompraDL 8Controle PNCP31030892000105-1-000022/2026Processo25/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMECNPJ do órgão31030892000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍLocalMondaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras