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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de mascotes “Leão de Pelúcia” do Programa PROERD, destinados à entrega aos alunos do 5º ano do ensino fundamental na cerimônia de formatura.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ

Valor estimadoR$ 4.446,20
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Dados da publicação

CompraDL 4Controle PNCP31030892000105-1-000015/2026Processo17/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMECNPJ do órgão31030892000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍLocalMondaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa para ambientação de espaço para evento do Programa Saúde na Escola (PSE), a ser realizado nos dias 18 e 19 de agosto, com estrutura e ornamentação.DL 8 · Mondaí/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura aquisição de fogões industriais e pallets plásticos, destinados às cozinhas e aos depósitos de merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades operacionais e às exigências sanitárias relacionadas ao preparo e armazenamento de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades.PE 7 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. Contratação de 01 (uma) inscrição em curso prático presencial de Gestão do Transporte Escolar, com carga horária de 12 (doze) horas, destinado à capacitação de servidor público responsável pela gestão do transporte escolar, contemplando a utilização do Google Earth e do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE), visando ao aprimoramento dos processos de planejamento, gerenciamento e controle do transporte escolar, em conformidade com as exigências dos programas federais e com o interesse público.IL 7 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  4. Contratação de Três apresentações teatrais, “Quarto de brinquedos”. Em combate abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. Duração de 40min; local a combinar; Data: 18 e 19 de agosto; inclusos apresentações, lona de circo, 200 banquetas, som, iluminação, transporte cenário, hospedagem e alimentação.IL 5 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. Contratação de profissional para prestação de serviços especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), abrangendo o atendimento individualizado e direto a aluno surdo da rede municipal.DL 6 · Mondaí/SC · Dispensa · 22/07/2026
  6. O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de avaliação e atendimento terapêutico individual na área de Terapia Ocupacional, em conformidade com as condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento.CRE 2 · Mondaí/SC · Credenciamento · 21/07/2026
  7. Contratação de seguro para as escolas municipais que pertencem ao Município de Mondaí/SC.DL 5 · Mondaí/SC · Dispensa · 09/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para a execução de reforma e readequação dos espaços administrativos e áreas comuns da Escola da Gessy Spier Averbeck.CE 3 · Mondaí/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/06/2026
  9. Contratação de profissionais palestrantes para apresentação de palestras para profissionais da Educação, Saúde e Assistência Social no 4° Seminário de Educação Inclusiva de Mondaí, com o tema “Inclusão se constrói quando o profissional acolhe, escuta e acredita”IL 4 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 16/06/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do programa de merenda escolar (PNAE) para o exercício 2026 do Município de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades.PE 6 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 04/06/2026
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO57 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSIL 34 · São Domingos/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. EXECUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 2.291,69M², PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ECOLÓGICA, LOCALIZADO NA RUA TURVO, NO BAIRRO URUSSANGUINHA NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ SC.MUNICIPIO DE ARARANGUACCE 125 · Araranguá/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Contratação do palestrante André Piovesan para realização de palestra educativa e preventiva sobre Bullying e Cyberbullying no ambiente escolar, destinada aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, pais e responsáveis, a ser realizada na EEB Madre Leontina no dia 03 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE IBICAREIL 35 · Ibicaré/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.MUNICIPIO DE CERRO NEGROIL031 · Cerro Negro/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE APROXIMADAMENTE 40 (QUARENTA) ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ACOMPANHADOS DE PROFESSORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE ESTUDOS AO PROJETO TAMAR, LOCALIZADO NA BARRA DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMAPRD 40 · Santa Rosa de Lima/SC · Dispensa · 07/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a organização e execução de viagem de estudos destinada aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Centro Educacional de Ensino de 1º Grau, com saída de Presidente Castello Branco/SC e destino a Florianópolis/SC, prevista para ocorrer no período de 11 a 14 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO56/2026 · Presidente Castello Branco/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penha/SCFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAPCE 12 · Penha/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mondaí/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Leão de pelúcia do PROERD, com no mínimo 20 cm, fabricado em pelúcia extra suave, atóxica, 100% poliéster, na cor caramelo com o tecido Caress, pelo médio, e com bordado na boca, enchimento em fibra siliconada atóxica, 100% poliéster. Olhos em acrílico nº 13, na cor preta com trava de segurança. Com camiseta preta, 100% poliéster atóxica com estampa frontal serigrafada do logotipo PROERD "PROERD ENSINANDO A ESCOLHER UMA VIDA SEGURA E SAUDAVEL". Com etiqueta do Inmetro.

R$ 3.647,80

Quantidade: 122 · Unidade: UN · Unitário: R$ 29,90 · Homologado

Fornecedor: D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA · 59783143000160

Item 2 · Leão mascote Proerd pelúcia tamanho "G" 40 cm altura. Pelúcia com camiseta preta estampada o logotipo PROERD frontal. Confeccionado em material 100% poliéster.

R$ 798,40

Quantidade: 16 · Unidade: UN · Unitário: R$ 49,90 · Homologado

Fornecedor: D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA · 59783143000160