InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização de Jornada Pedagógica de Formação Continuada desenvolvida para fortalecer as práticas educacionais do Fundo Municipal de Educação de Inajá/PE, que acontecerá dias 14 e 16 de Outubro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Fundo Municipal de Educação - FME
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Compra003Controle PNCP31036625000137-1-000013/2026Processo032/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão31036625000137Unidade compradoraFundo Municipal de Educação - FMELocalInajá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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