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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por Inexigibilidade da artista Selma de Nieta “Mãe da Educação” para Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino de de Inajá/PE, que acontecerá dia 16 de Outubro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Fundo Municipal de Educação - FME

Valor estimadoR$ 20.212,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP31036625000137-1-000014/2026Processo033/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão31036625000137Unidade compradoraFundo Municipal de Educação - FMELocalInajá/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 19:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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