DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva da usina de geração fotovoltaica, visando garantir a eficiência operacional e a vida útil dos equipamentos, para atender as necessidades, no âmbito da Secretaria de
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
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Compra008Controle PNCP31287647000170-1-000014/2026Processo008ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão31287647000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMALocalToritama/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 21:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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