InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de 01 (uma) inscrição no Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, que acontecerá nos dias 10 a 12 de novembro de 2025.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP31443526000170-1-000031/2025ProcessoE-20/001.006282/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPECNPJ do órgão31443526000170Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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