DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Assunto: DISPENSA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, VISANDO GARANTIR COBERTURA SECURITÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Câmara Municipal de Quissamã
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Compra013Controle PNCP31505068000156-1-000023/2026Processo350/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMACNPJ do órgão31505068000156Unidade compradoraCâmara Municipal de QuissamãLocalQuissamã/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 20:41Abertura25/08/2026, 08:29Encerramento31/08/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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