DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de hospedagem em nuvem e suporte técnico da revista científica Coleção Estudos Cariocas, do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos – IPP, por meio da plataforma Open Journal Systems (OJS), incluindo configuração, manutenção, atualizações, backups, personalização de layout, gestão dos DOI existentes e registro de novos DOI, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
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Compra1834Controle PNCP42498733000148-1-002087/2026Processo005400.000643/2026-10ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 17:42Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATADA deverá comprovar capacidade operacional para realizar a gestão, a manutenção e o registro dos DOI junto à Crossref, mediante documentação que demonstre sua condição de patrocinadora (Sponsor) constante da relação oficial da entidade ou vínculo formal com patrocinador nela relacionado, com autorização e condições operacionais suficientes para executar os serviços previstos no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de licenças de software, incluindo licenças permanente de direitos de uso ou por subscrição, com suporte técnico e atualizações, para atender às necessidades do Departamento de Educação e Cultura do Exército e organizações militares subordinadasCOMANDO DO EXERCITO62 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026