DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de clínica especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a realização de avaliações clínicas ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para os funcionários do CREFITO-17.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17A REGIAO - CREFITO-17 · CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP31687131000112-1-000003/2026ProcessoProcesso n° 23/2023ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17A REGIAO - CREFITO-17CNPJ do órgão31687131000112Unidade compradoraCONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONALLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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