InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica representante de profissional de notória especialização para a prestação de serviços de realização de ações formativas presenciais, ministradas pelo referido profissional, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, Letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolos 14903 2026 e 1716620263 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Adalto Luís Mareto
MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Dados da publicação
Compra000026Controle PNCP31723497000108-1-000118/2026Processo2512/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECNPJ do órgão31723497000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTELocalVenda Nova do Imigrante/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de pessoa jurídica representante de profissional de notória especialização para a prestação de serviços de realização de ações formativas presenciais, ministradas pelo referido profissional, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
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