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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MONTE SAGRADO, NA COMUNIDADE DO BRAMBILA, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 41, DA CÂMARA DOS VEREADORES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, DE AUTORIA DO SR. JOÃO BATISTA DE ASSIS

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Prefeitura Venda Nova do Imigrante

Valor estimadoR$ 82.784,74
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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP31723497000108-1-000135/2026Processo3005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECNPJ do órgão31723497000108Unidade compradoraPrefeitura Venda Nova do ImigranteLocalVenda Nova do Imigrante/ESInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/10/2026, 14:34Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  5. Justificase a dispensa da contratação de seguro para o veículo de placa RQV8J39, tendo em vista a impossibilidade de inclusão do referido veículo no contrato de seguro vigente junto à SURA Seguradora.O contrato atual já passou por aditivos para inclusão de novos veículos durante sua vigência, não havendo, neste momento, saldo contratual disponível para a inclusão de mais um veículo na apólice.Dessa forma, considerando a inexistência de saldo contratual para realização de novo endosso e a impossibilidade de inclusão do veículo RQV8J39 no contrato vigente, fazse necessária a realização de contratação específica para assegurar a cobertura securitária do referido veículo.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 120 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 120 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: ÚnicaDescrição local: Execução em local determinado na Autorização de Fornecimento Contrato sim não : NãoFiscal de Execução: Fabricio Alessandro Gonçalves000043 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 29/09/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para a produção, fornecimento, operacionalização, gerenciamento, controle e acompanhamento da utilização dos vouchersvales destinados à concessão do auxílio financeiro para aquisição de uniformes escolares aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Venda Nova do ImigranteES, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 311220264 Prazo de Execução de Contratação: 311220265 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal da Contratatação: Adalto Luis MaretoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000042 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 10/09/2026
  4. Contratação de pessoa jurídica representante de profissional de notória especialização para a prestação de serviços de realização de ações formativas presenciais, ministradas pelo referido profissional, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, Letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolos 14903 2026 e 1716620263 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Adalto Luís MaretoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000026 · Venda Nova do Imigrante/ES · Inexigibilidade · 27/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra, na modalidade presencial, a ser ministrada por profissional com experiência compatível com a temática, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, Letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolo 14903 20263 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Adalto Luís MaretoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000024 · Venda Nova do Imigrante/ES · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, reservas de hospedagem, contratação de serviços de traslado transfer e demais serviços correlatos, destinados a viabilizar a participação de três representantes do Município de Venda Nova do ImigranteES no evento Neuro Meeting 2026.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolos 47992026, 51162026 e 77632026 3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Não9 Fiscal da Contratatação: Adalto Luis MaretoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000040 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 03/08/2026
  8. A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000039 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 28/07/2026
  9. SERVIÇO DE DESMANCHE DE ROCHAS COM USO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PONTEIRA EM MARTELETE HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Venda Nova do Imigrante executou a reabertura da via de acesso à comunidade de Alto Providência Saúde, visando melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e garantir o escoamento da produção agrícola por meio da ampliação da pista e aplicação de REVSOL. A via também desempenha importante função como rota alternativa de acesso ao Distrito de Alto Caxixe e à BR262 em casos de interdição do viaduto. Contudo, durante a execução dos serviços, foram encontrados afloramentos rochosos que impediram a continuidade da reabertura em determinados trechos, tornando necessária a contratação de escavadeira hidráulica equipada com martelete hidráulico para o desmonte das rochas e conclusão da intervenção em toda a extensão da via.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: únicaDescrição local: Estrada Vicinal de Alto Providência SaúdeContrato sim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000038 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 21/07/2026
  10. Contratação de show musical com a banda Os Santannas, no dia 06 de Setembro de 2026, às 18h, na Festa da Pizza, na comunidade de São José do Alto Viçosa, Venda Nova do Imigrante . Em cumprimento a Emenda Impositiva número 36.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Festa da Pizza, São José do Alto Viçosa.Contrato: NãoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000022 · Venda Nova do Imigrante/ES · Inexigibilidade · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Venda Nova do Imigrante/ES.