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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para disponibilização de vagas em curso para auditores fiscais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 03 Dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal da Fazenda8 Contrato: Não9 Fiscal da Contratação: Patricia Pinto Coelho

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Valor estimadoR$ 16.041,60
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Dados da publicação

Compra000027Controle PNCP31723497000108-1-000124/2026Processo2923/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECNPJ do órgão31723497000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTELocalVenda Nova do Imigrante/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de empresa para disponibilização de vagas em curso para auditores fiscais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda.

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  5. A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000039 · Venda Nova do Imigrante/ES · Dispensa · 28/07/2026
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  10. Contratação de show musical com a dupla Nando e Michel para a 24 Festa de Rodeio de Venda Nova do Imigrante, no dia 07 de Agosto de 2026, às 22:30h, no Centro de Evento Zaudino Gagno, distrito de Alto Caxixe.Inexigibilidade, art. 74, Inc. II.Objeto contratado anteriormente? NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 90 diasAno Previsão Finalização: 2026.Exec. Fornec.: ÚnicaDescrição local de realização: Centro de Eventos Zaudino Gagno, TomatãoContrato: NãoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE000021 · Venda Nova do Imigrante/ES · Inexigibilidade · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Venda Nova do Imigrante/ES.