DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a produção, fornecimento, operacionalização, gerenciamento, controle e acompanhamento da utilização dos vouchersvales destinados à concessão do auxílio financeiro para aquisição de uniformes escolares aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Venda Nova do ImigranteES, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 311220264 Prazo de Execução de Contratação: 311220265 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal da Contratatação: Adalto Luis Mareto
MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Dados da publicação
Compra000042Controle PNCP31723497000108-1-000122/2026Processo2548/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECNPJ do órgão31723497000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTELocalVenda Nova do Imigrante/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a produção, fornecimento, operacionalização, gerenciamento, controle e acompanhamento da utilização dos vouchersvales destinados à concessão do auxílio financeiro para aquisição de uniformes escolares aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Venda Nova do ImigranteES, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.