DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional.
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Dados da publicação
Compra000013Controle PNCP31723570000133-1-000049/2026Processo2026-DJ196/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade permanente da administração Municipal quanto à estruturação, execução e aprimoramento da comunicação institucional, atividade essencial para garantir a transparência, a publicidade dos atos admi
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