InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Profissional Mágico que fará parte da programação do evento Trilhos da Cultura que será realizado na Estação Ferroviária.
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Dados da publicação
Compra000014Controle PNCP31723570000133-1-000065/2026Processo2026-ZSD0Q/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A contratação de um profissional da arte mágica para integrar a programação do evento Trilhos da Cultura tem como finalidade ampliar o acesso da comunidade a diferentes linguagens artísticas, promovendo experiências culturais que dialogam com a imaginação