DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA TIPO I, PARA ATENDER O CMEI VALE DA LUA, COM RECURSO DO FNDE/ MEC – TERMO DE COMPROMISSO Nº 202300019, N° DO PROCESSO 23400001085202250, OBRA ATENDIDA N° 1016497, PROCESSO DA OBRA ATENDIDA 23400006263201429, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, VARGEM ALTA/ES.
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Dados da publicação
Compra000025Controle PNCP31723570000133-1-000105/2026Processo2025-322LN/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONSIDERANDO que a Educação é a base para a formação do cidadão, que somente através de uma qualidade no ensino é que se obtêm avanços na sociedade, a Secretaria Municipal de Educação busca oferecer condições de trabalho adequadas aos profissionais que at