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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação infantil durante o evento comemorativo ao Dia das Crianças do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, utensílios, mão de obra e demais recursos necessários à execução integral do serviço, em conformidade com o Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Valor estimadoR$ 3.200,00
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Dados da publicação

Compra101Controle PNCP00509968000148-1-003498/2026Processo0001460-70.2026.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 17:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Serviço de recreação infantil durante o evento comemorativo ao Dia das Crianças do TRT da 17ª Região, nas condições constantes no Termo de Referência.

R$ 3.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.200,00 · Homologado

Fornecedor: 55.347.064 DANIEL ROSA LIMA · 55347064000155

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