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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Atração Nacional Xande de Pilares para compor a Programação da28ª Expo Vargem Alta.

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Valor estimadoR$ 240.000,00
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Dados da publicação

Compra000054Controle PNCP31723570000133-1-000111/2026Processo2026-V5VJK/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação do artista Xande de Pilares para compor a programação da 28ª Expo Vargem Alta justifica-se pela necessidade de oferecer ao público uma atração musical dereconhecida relevância nacional, contribuindo para a diversidade cultural do evento, o

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Afinidade estimada pelos termos “atracoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vargem Alta/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.