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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de materiais essenciais destinados aos atendimentos da defesa civil em situações, cotidianas, emergenciais e/ ou calamidadespúblicas.

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Valor estimadoR$ 15.093,00
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Dados da publicação

Compra000029Controle PNCP31723570000133-1-000131/2026Processo2026-B7DRH/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTACNPJ do órgão31723570000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Vargem Alta passou, ao longo do último ano, por significativa reestruturação administrativa e operacional, com a ampliação de sua equipe técnica, fortalecimento da capacidade institucional e investim

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