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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais filtrantes destinados ao preenchimento do leito filtrante de 03 (três) filtros rápidos de fibra de vidro da ETA São José de Fruteiras, compreendendo seixos, areia filtrante e antracito, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta

Valor estimadoR$ 19.038,93
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Dados da publicação

Compra000022Controle PNCP31724255000120-1-000030/2026Processo0DVG47/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão31724255000120Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem AltaLocalVargem Alta/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 07:38Abertura19/05/2026, 14:48Encerramento19/05/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação decorre da necessidade de operacionalização dos filtros rápidos e floculador adquiridos por meio do Processo TR 2026-7KLNG, destinados à ampliação da ETA São José de Fruteiras.Os materiais filtrantes constituem elementos indispens

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