DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), sob demanda, para abastecimento do veículo oficial deste Poder Legislativo (Chevrolet Prisma – Placa OVJ9J84), bem como de veículo que por ventura vier a ser adquirido ou locado pelo órgão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no exercício de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO · CâMARA MUNICIPAL DE CONCEIçãO DO CASTELO
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Compra2Controle PNCP31726581000177-1-000001/2026Processo10685/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ do órgão31726581000177Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE CONCEIçãO DO CASTELOLocalCONCEIÇÃO DO CASTELO/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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