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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir LTCAT e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o PCMSO; elaborar e assessorar o desenvolvimento do PGR; realização de exames médicos clínicos e consultas médica; Elaboração do PPP; e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210, S-2220 e S-2240.

CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO · CâMARA MUNICIPAL DE CONCEIçãO DO CASTELO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP31726581000177-1-000014/2025Processo10345/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ do órgão31726581000177Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE CONCEIçãO DO CASTELOLocalCONCEIÇÃO DO CASTELO/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2025, 13:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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