DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de sonoplastia, compreendendo as atividades de operação e manutenção de equipamentos de sonorização do Legislativo Municipal, durante a realização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes e Audiências Públicas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, exercício de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO · CâMARA MUNICIPAL DE CONCEIçãO DO CASTELO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP31726581000177-1-000007/2026Processo10872ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ do órgão31726581000177Unidade compradoraCâMARA MUNICIPAL DE CONCEIçãO DO CASTELOLocalConceição do Castelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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