InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (SEAMA) no Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas de 2025 configura-se como uma ação estratégica de elevada relevância institucional e social. O evento, de natureza bianual e reconhecido nacionalmente como o principal espaço de articulação entre os diversos atores da gestão das águas no Brasil, será sediado pelo Estado do Espírito Santo.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOS · EES-SECRETARIA DO MEIO AMBI. E REC. HÍDRICOS
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP31752645000104-1-000045/2025Processo2025-T922QÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HDRICOSCNPJ do órgão31752645000104Unidade compradoraEES-SECRETARIA DO MEIO AMBI. E REC. HÍDRICOSLocalCARIACICA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos