InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel localizado na entre as Ruas Claudino Gadioli e Vitorino Grippa, Bairro Santa Luzia, às margens da BR-101, conforme inscrição imobiliária nº 01.01.057.0124, com área construída total de 1.200 m², composto de 600 m² de área frontal (loja/área administrativa), com repartições internas, sala, 02 banheiros, cozinha e depósito e 600 m² de área nos fundos, sendo 400 m² de área coberta, com acesso para caminhões e outros veículos, banheiro e área de serviço com acesso à rua dos fundos, destinados ao armazenamento, guarda e organização de bens públicos que serão submetidos a leilão pela Prefeitura Municipal de João Neiva; e à instalação física e funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) e da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG).
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · Prefeitura Municipal de João Neiva
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP31776479000186-1-000012/2026Processo000998/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ do órgão31776479000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João NeivaLocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
A presente demanda tem por objetivo a locação de imóvel urbano destinado aatender necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal deJoão Neiva – PMJN, especificamente para:? Acondicionamento, guarda e organização de bens públicos