DispensaDivulgada no PNCP
1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coletes de identificação destinados aos fiscais ambientais e gerentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de garantir a adequada identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais.1.2. Os coletes deverão atender às especificações técnicas, quantitativos e padrões dequalidade estabelecidos neste instrumento, contemplando características que asseguremdurabilidade, conforto, visibilidade e padronização visual, incluindo elementos deidentificação institucional e distinção entre as funções desempenhadas.1.3. A contratação visa suprir a demanda da Secretaria, contribuindo para a melhoria dascondições de trabalho, segurança dos servidores e eficiência das ações de fiscalizaçãoambiental no âmbito municipal.
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA · Prefeitura Municipal de João Neiva
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP31776479000186-1-000039/2026Processo002334/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO NEIVACNPJ do órgão31776479000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João NeivaLocalJoão Neiva/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito a autorização para a aquisição de coletes de identificação por meio dedispensa de licitação, conforme as quantidades, especificações e exigências descritas noAnexo do Termo de Referência, o qual integra este documento. A referida aquisição te