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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER O EVENTO "FESTA DO TOMATE - 2026" QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, DE 03 DE JUNHO A 07 DE JUNHO DE 2026.EMPENHO: ESTIMATIVO

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 26.990,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20850Controle PNCP31844889000117-1-000074/2026Processo3102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paty do Alferes/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.