InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da Banda Acústico A3, por intermédio da empresa JOICE DE AZEVEDO VANTINE CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.991.054/0001-83, para realização de Show Artístico durante o evento Festa do Tomate 2026, a ser realizado no dia 05/06/2026, no município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIO
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra20951Controle PNCP31844889000117-1-000075/2026Processo3700/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública