InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto contratação de apresentação artística do grupo VEM SAMBAR, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa 50.789.116 ANSELMO DA SILVA COSTA inscrita no CNPJ nº 50.789.116/0001-20, para realização show durante o evento Festa do Tomate 2026, a ser realizada no dia 04/06/2026, no município de Paty do Alferes/RJ.Empenho: Ordinário
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra20952Controle PNCP31844889000117-1-000076/2026Processo3705/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública