InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto contratação de apresentação artística da banda MEDLEY, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa ARTLUZ PRODUÇÕES inscrita no CNPJ nº 20.044.527/0001-25, para realização show durante o evento Festa do Tomate 2026, a ser realizada no dia 04/06/2026, no município de Paty do Alferes/RJ.Empenho: Ordinário
MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra20945Controle PNCP31844889000117-1-000080/2026Processo3703/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública