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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto contratação de apresentação artística da Cantora Maria Marçal, por intermédio da empresa MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 43.818.615/0001-32, para realização de Show Artístico durante o evento Festa do Tomate 2026, a ser realizado no dia 03/06/2026, no município de Paty do Alferes/RJ.EMPENHO: ORDINÁRIO

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra21003Controle PNCP31844889000117-1-000084/2026Processo4198/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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