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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto contratação de apresentação artística da Banda ALMA DE BORRACHA, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa 23.897.795 RODRIGO DA SILVA MOREIRA inscrita no CNPJ nº 23.897.795/0001-88, para realização show durante o evento Festa do Tomate 2026, a ser realizada no dia 07/06/2026, no município de Paty do Alferes/RJ.Empenho: Ordinário

MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES · FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra20946Controle PNCP31844889000117-1-000087/2026Processo37072026ÓrgãoMUNICIPIO DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31844889000117Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE TURISMOLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paty do Alferes/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.