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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de climatizadores destinados à utilização durante a realização da Sessão Solene 2026 da Câmara Municipal de Paty do Alferes, a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2026, às 17h00, conforme dispõe o Decreto Legislativo nº 891, com a finalidade de proporcionar adequada climatização e conforto térmico aos participantes do evento, incluindo vereadores, autoridades, servidores e convidados, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES · Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ

Valor estimadoR$ 10.828,50
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Dados da publicação

CompraDL 31Controle PNCP31845019000162-1-000038/2026Processo476/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERESCNPJ do órgão31845019000162Unidade compradoraCâmara Municipalde Paty do Alferes - RJLocalPaty do Alferes/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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