InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show Frank Aguiar para apresentação na Festa nordestina.
MUNICIPIO DE ITATIAIA · PREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIA
Dados da publicação
CompraIL 53Controle PNCP31846892000170-1-000056/2026Processo8747/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ do órgão31846892000170Unidade compradoraPREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública