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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da BANDA XOXOTE para o evento ARRAIÁ DA MAROMBA, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo de Itatiaia no dia 29/08, em Maromba

MUNICIPIO DE ITATIAIA · PREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 61Controle PNCP31846892000170-1-000060/2026Processo9303/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ do órgão31846892000170Unidade compradoraPREFEITURAMUNICIPAL DE ITATIAIALocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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