DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à manutenção e adequação do terreno que será utilizado como área de estacionamento de apoio à Câmara Municipal de Itatiaia.
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA · Câmara Municipal de Itatiaia
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Compra04Controle PNCP31846918000180-1-000022/2026Processo2472/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIACNPJ do órgão31846918000180Unidade compradoraCâmara Municipal de ItatiaiaLocalItatiaia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 14:30Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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